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domingo, 10 de março de 2013

ALIENAÇÃO PARENTAL


Divisão de guarda causa transtornos para filhos.


Após a separação, um dos pais acaba difamando o outro para a criança, tentando afastá-los

Marcos Duarte é autor do livro "Alienação Parental - Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda - Teoria e Prática" Foto: KLEBER A. GONÇALVES.





O processo de separação conjugal é sempre doloroso. E quando envolve filhos, fica ainda mais complicado. Uma das partes, geralmente, sai machucada e para tentar atingir a outra, acaba utilizando a criança ou adolescente neste processo. É a chamada alienação parental, mostrada, atualmente, na novela Salve Jorge, na qual o personagem Celso, vivido pelo ator Caco Ciocler, tenta causar intrigas da filha com a sua ex-mulher Antônia, interpretada pela atriz Letícia Spiller.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Marcos Duarte, a alienação parental "é uma campanha difamatória que um dos pais faz usando o filho, podendo ser voluntária ou involuntária", colocando um contra o outro. Para ele, no caso de separação, só o judiciário não vai resolver a situação, também é necessário se trabalhar as questões psicológicas.

No Brasil, de cada dez guardas, nove são para as mulheres. No entanto, segundo ele, o ideal para combater esse comportamento de alienação seria a guarda compartilhada que, no caso da novela, está sendo mostrada como uma guarda alternada.

"A compartilhada é a melhor forma. Nela, se mantém a mesma relação com o filho que é vivida durante o casamento. Os pais devem continuar tendo e fazendo as mesmas atividades com relação à criança e ao adolescente. Com o poder se concentrando nas mãos de um só, fica mais fácil acontecer a alienação". Como esse processo de alienação acontece em uma fase de formação dos valores das crianças, entre 0 a 10 anos, aproximadamente, pode acarretar sérias consequências, como dificuldade de estabelecer relacionamentos, revolta contra o alienador (que pode ser a mãe ou o pai), medo de amar e se relacionar com alguém e até, em alguns casos, se tornar cleptomaníaco, segundo o advogado.

Ele contou que, na 16ª Vara de Família, em Fortaleza, existem mais de três mil processos de guarda em trâmite. "Destes, 90% tem alienação parental envolvida, seja da forma leve, moderada ou grave, quando há denúncia de abuso sexual". A Lei 12.318/10 trata do assunto.

Sendo assim, 90% dos processos envolvem guarda litigiosa e 10%, apenas, são realizados de forma consensual.

EVELANE BARROS
REPÓRTER
FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia