ALGUMAS MULHERES QUE MUDARAM O MUNDO

Maria Quitéria, militar: Maria Quitéria de Jesus (1792-1853) foi uma militar brasileira, heroína da Guerra da Independência. Considerada a Joana D'Arc brasileira, é a patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro. Vestiu-se de homem para alistar-se no exército. Morreu aos 61 anos no anonimato nos arredores de Salvador
.

Anita Garibaldi, revolucionária: Ana Maria de Jesus Ribeiro (1821-1849), foi a companheira do revolucionário Giuseppe Garibaldi, sendo conhecida como a "Heroína dos Dois Mundos". Ela é considerada, até hoje, uma das mulheres mais fortes e corajosas da sua época
.

Maria Curie, cientista: Maria Sklodowska (1867-1934) tomou o sobrenome de seu marido, Pierre Curie. Por sua nação de origem, Polônia, deu nome a um elemento químico. Pioneira no estudo da radioatividade, obteve dois prêmios Nobel.

Teresa de Calcutá, missionária: Gonxha Agnes (1910-1997) fundou a congregação Missionárias da Caridade para ajudar aos pobres. Dois anos após sua morte, João Paulo II abriu a causa de sua canonização. Recebeu o Nobel da Paz em 1979.

Indira Gandhi, política: Filha de Jawaharlal Nehru, o primeiro premiê da Índia, foi Primeira Ministra de seu país em duas ocasiões até seu assassinato em outubro de 1984. Estrategista e pensadora política brilhante.

Evita Peron, política: Marcada por uma infância no campo e filha não reconhecida, Eva (1919-1952) trabalhou como atriz, modelo e locutora e se casou com o presidente argentino Peron. Lutou pelos direitos dos trabalhadores e da mulher
.

Benazir Bhutto, política: Líder do Partido Popular de Paquistão (1953-2007), foi a primeira mulher que ocupou o cargo de premiê de um país muçulmano. Dirigiu o Paquistão em duas ocasiões. Foi assassinada em plena campanha política.

Leia mais em: 21 mulheres mais destacadas da história - Metamorfose Digital http://www.mdig.com.br/index.php?itemid=2336#ixzz2Mzbv8H2I

OLHA AÍ, AS COISAS MELHORANDO

Promotoria do DF entra com ação para impedir show de Elton John em Brasília.

O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação cautelar na Justiça pedindo o cancelamento do show de Elton John em Brasília, marcado para esta sexta-feira (8).

Na ação, a Promotoria aponta diversas irregularidades no Centro Internacional de Convenções do Brasil, local escolhido para a apresentação.

Segundo a Promotoria, o edifício ainda está em obras, não possui habite-se, não tem equipamentos preventivos nem saídas de emergência e não houve estudo sobre se haverá problemas no trânsito e no acesso do público ao local.

A promotora responsável, Maria Elda Fernandes Melo, relata na ação que há apenas uma via de mão dupla para acessar o local.

6.000 ingressos já foram vendidos para a apresentação.

A empresa Vision Produções, responsável pelo show de Elton John em Brasília, diz ainda não ter sido oficialmente notificada sobre a ação.

A assessoria de imprensa da produtora afirmou que o evento deve ocorrer mesmo assim.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Denúncias de violência contra a mulher sobem 600% em 6 anos no Brasil.

Desde a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de agressões contra mulheres relatadas ao governo federal por meio do serviço Ligue 180 cresceu 600%. A maioria dos casos descritos (57%) envolve agressões físicas.

Segundo dados da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão - contra 12.664 há seis anos.

Segundo a pasta, a elevação no número de relatos não significa necessariamente um crescimento real dos casos de violência, mas um aumento das notificações - na medida em que mais mulheres estariam se sentindo seguras para procurar ajuda.

"Acho que a população já está mais ciente de que existe uma lei para proteger as mulheres da violência doméstica", afirmou à BBC Brasil a farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica ao ser baleada pelo marido e deu nome à lei que endureceu as punições para quem comete violência contra a mulher, mesmo em ambiente familiar.

O Ligue 180 é um serviço gratuito focado na orientação das mulheres vítimas de abusos e seu encaminhamento para órgãos da polícia, da Justiça e demais serviços de enfrentamento da violência contra a mulher, como centros especializados e casas abrigo.

Em primeiro lugar no ranking das agressões relatadas ao serviço em 2012 está a violência física contra a mulher, com 50.236 casos - o que representa elevação de 433% em relação ao ano de 2006.

Logo abaixo no ranking vêm a violência psicológica (24.477 casos) e a violência moral (10.372). Os abusos sexuais representam, por sua vez, 2% dos casos, com 1.686 relatos.

"A lei Maria da Penha, depois de seis anos, começa a dar resultados. Eu acho que nós estamos vencendo, mas falta muito. Falta a consolidação de uma rede (de proteção à mulher) e falta a mudança de mentalidade (de que os homens não têm direito de agredir as mulheres)", afirmou à BBC Brasil a ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

"O aumento da denúncia significa que as mulheres estão acreditando mais nas políticas públicas e nos serviços de acolhimento. Estão acreditando que a impunidade do agressor está chegando ao fim", disse.

O número de relatos de violência ao Ligue 180 é hoje uma das únicas formas para se tentar dimensionar o número de agressões a mulheres nacionalmente - pois não há uma contagem oficial e integrada de casos na área da segurança pública. Essa é uma das principais críticas feitas pela ONU ao Brasil na questão da violência contra a mulher.

Lei só para as capitais

De acordo com Maria da Penha, a lei que levou seu nome mudou a realidade das mulheres vítimas de violência no Brasil, na medida em que facilitou a punição de seus agressores.

Porém, segundo ela, a lei não funciona satisfatoriamente na maioria das cidades do interior do país. "A gente infelizmente só tem encontrado a boa aplicação da lei nos grandes municípios, que geralmente são as capitais", afirmou.

A principal crítica da mulher que se tornou a face do combate à violência contra a mulher no país é a falta de iniciativa de governantes para investir em instrumentos de combate aos abusos nas cidades pequenas do país.

A ministra Menicucci afirmou que além de investir no Ligue 180, um dos principais focos de sua pasta é implementar a Lei Maria da Penha efetivamente em todas as regiões do país.

Segundo ela, o governo federal tem enviado verbas aos governos estaduais com esse objetivo. Os repasses de recursos entre 2006 e 2011 chegaram a quase R$ 180 milhões. No ano passado, somaram R$ 40 milhões.

Ela disse ainda que são estabelecidas parcerias com municípios, Estados e órgãos do Judiciário para a estruturação de uma rede de proteção à mulher.

De acordo com a ministra, no últimos dez anos o número de delegacias da mulher no país subiu de 248 para 503. Os centros especializados de atendimento passaram de 36 para 223 e as casas abrigo de 43 para 72.

"É muito pouco, mas é reflexo da Lei Maria da Penha", disse.

Medidas judiciais

Atualmente estão em funcionamento pelo sistema judiciário do país 93 varas, 29 promotorias e 59 defensorias públicas especializadas em combater a violência contra a mulher.

Mesmo assim, segundo a ministra, uma das falhas da rede de proteção às mulheres vítimas de violência ocorre na hora dos juízes determinarem medidas para proteger as vítimas.

Segundo Menicucci, depois que uma mulher agredida procura a polícia, o delegado pode pedir à Justiça que imponha ao agressor uma série de normas e regras que o impedem de se reaproximar da vítima.

Porém, embora muitos juízes determinem tais medidas quase imediatamente, outros demoram para tomar uma decisão. "Às vezes eles demoram mais de um mês, exigindo atestado psicológico, atestado de saúde mental, laudos, o que não é necessário, é mais para atrasar", disse.

Ela afirmou que o governo federal já estaria agindo para acelerar a concessão dessas medidas pelo Judiciário.

FONTE: http://noticias.uol.com.br

PAIS?

Polícia de SC flagra bebê sendo transportado em chão de automóvel.

Pais faziam viagem de aproximadamente duas horas até o Paraná.Motorista foi multado e o veículo retido até providência da cadeirinha.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina flagrou um bebê de seis meses sendo transportado no chão de um automóvel, em frente ao banco da frente da passageira. De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu na tarde de quinta-feira (7) na BR-282 em Campos Novos, no Oeste catarinense. Os pais foram multados e o veículo, retido até que a cadeirinha fosse providenciada.

Segundo a PRF, o bebê estava no automóvel, com placas de Irani, Oeste do estado, com os pais e encontrava-se nos pés da mãe, de 19 anos. Eles estavam fazendo uma viagem de Ponte Serrada, no Oeste, para Palmas, no Paraná, um percurso de aproximadamente duas horas em rodovia federal.

Após a abordagem, os pais foram multados e o carro, retido. Conforme a PRF, transportar um bebê de forma inadequada é considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,27. Eles só seguiram viagem após a cadeirinha ter sido providenciada.

FONTE:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

PASSEATA EM QUIXADÁ

HUGO CHÁVEZ

ÚNICO LÍDER SUL AMERICANO QUE TEVE CORAGEM DE BATER DE FRENTE COM OS EUA.

Hugo Chávez Frías (Sabaneta, 28 de julho de 1954 — Caracas, 5 de março de 2013)  foi um político e militar venezuelano, tendo sido o 56.º presidente da Venezuela. Como líder da Revolução Bolivariana, Chávez advogava a doutrina bolivarianista, promovendo o que denominava de socialismo do século XXI Chávez foi também um crítico do neoliberalismo e da política externa dos Estados Unidos.

Oficial militar de carreira, Chávez fundou o Movimento Quinta República, da esquerda política, depois de capitanear um golpe de estado mal-sucedido contra o governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992

Chávez elegeu-se presidente em 1998, encerrando os quarenta anos de vigência do Pacto de Punto Fijo com uma campanha centrada no combate à pobreza. Reelegeu-se, vencendo os pleitos de 2000 e 2006.

Com suas políticas assistencialistas obteve enorme popularidade. Fundiu vários partidos de esquerda no PSUV, centralizou o poder e controlou a Assembleia Nacional, o Supremo Tribunal de Justiça, o Banco Central da Venezuela e a indústria petrolífera do país. Chávez promoveu internacionalmente o antiamericanismo e o anticapitalismo, apoiou a autossuficiência econômica e defendeu a cooperação entre as nações pobres do mundo, especialmente aquelas da América Latina. Sua atuação na região incluiu a criação da ALBA e o apoio financeiro e logístico a países aliados.

As políticas de Chávez suscitaram controvérsias na Venezuela e no exterior, polarizando opiniões de analistas. Segundo o governo dos Estados Unidos Chávez era uma ameaça à democracia na América Latina. Observadores internacionais, como Jimmy Carter e a ONG Human Rights Watch, criticaram o "autoritarismo" de Chávez e o "amplo espectro de políticas que minaram os direitos humanos" no país, durante seu governo. Por outro lado, muitos simpatizaram com sua ideologia, com as políticas sociais do seu governo e com sua política externa, voltada à integração latino-americana e às relações sul-sul, mediante incremento de trocas bilaterais e acordos de ajuda mútua. Em 2005 e 2006 ele foi nomeado uma das 100 pessoas mais influentes pela revista Time.

RESPEITO

EM UMA DAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS DE QUIXADÁ

TODA A CALÇADA FOI TOMADA POR MADEIRITE.

SOLIDARIEDADE MESMO

Casal junta R$ 65 mil para tratamento da filha, mas doa para outra criança após médicos dizerem que é incurável.

Um casal repassou para outra família os cerca de R$ 65 mil (£22,5 mil) que havia juntado por meio de doações para pagar o tratamento da filha, segundo o site inglêsDaily Mail. Kevin e Christine Williams acreditavam que o dinheiro iria pagar um tratamento com células tronco para Abigail, sua filha de 7 anos, que possui uma doença genética fatal. Os médicos, no entanto, desencorajaram o casal após dizer que a condição de Abigail é incurável, e que nenhum procedimento a ajudaria. 

O dinheiro foi doado para a família de Kyle Weaver, de três anos, e pagará a cirurgia que permitirá ao garoto voltar a andar. “Não é justo termos £22,5 mil parados no banco esperando uma cura que nunca chegará, enquanto outra criança está doente e precisa do dinheiro. Esperamos que a família de Kyle faça bom uso do dinheiro”, afirmou Kevin. 

Os pais de Kyle, os britânicos Simon e Samantha Weaver, afirmaram estar surpresos com a doação generosa. Eles estão tentando levantar R$ 171 mil (£58 mil) para a operação do garoto. “'Estamos com sentimentos duplos. Eles nos ajudaram e gostaríamos de ajudá-los, mas não há nada que possamos fazer”, afirmou Simon. 

A cirurgia de Kyle está marcada para 21 de maio no hospital infantal St Louis, no Missouri (EUA). A cirurgia custará £28 mil, a fisioterapia custará £3 mil e a família ainda precisará de dinheiro para custear as passagens e a hospedagem nos Estados Unidos durante cerca de seis semanas.
FONTE:http://revistacrescer.globo.com

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

PRAÇA DOS CRENTES-CORONEL NANAN

FREQUENTADOR ASSÍDUO.

PIORA DO ENSINO MÉDIO

Ensino médio piora: 9 em 10 alunos deixam escola sem saber matemática.

Todos Pela Educação vê currículo inchado e problemas no ensino fundamental como causas do resultado.

A cada dez alunos, apenas um concluiu o terceiro ano do ensino médio com conhecimento considerado adequado em matemática em 2011. Os dados são parte do relatório anual "De Olho nas Metas" feito pelo movimento Todos Pela Educação e divulgado nesta quarta-feira (6). A análise de dados oficiais mostra que o ensino médio continua sendo o grande gargalo da educação brasileira. 

O ensino médio foi a única etapa a regredir em relação à prova anterior: o índice de alunos com desempenho satisfatório em matemática era de 11% em 2009 e ficou em 10,3% em 2011. O relatório usou dados da Prova Brasil e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

No aprendizado de português, o indicador se manteve estável em 29% – ou seja, sete de cada dez alunos tiveram desempenho insuficiente.

Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, o fracasso do ensino médio é fruto da baixa qualidade do aprendizado acumulado no ensino fundamental e de problemas na estruturação do currículo de aulas.

"No ensino médio, o aluno já chega com uma defasagem muito grande, por tudo que ele não aprendeu nos anos anteriores", afirma.

Problema estrutural

Em sua opinião, a recuperação do estudante do antigo "colegial" depende de mudanças radicais no programa de aulas. "A estrutura curricular do ensino médio é muito inchada e fragmentada e o que tem sido feito é só incluir mais disciplinas", acrescenta.

Segundo a especialista, essa mudança estrutural depende de investimento na formação docente. "Os professores não estão preparados para lidar com o estudante real do ensino médio, que vem das mais distintas classes sociais, com toda essa defasagem e desestímulo em relação à escola. Os cursos de pedagogia são muito genéricos e teóricos, muito distantes dessa realidade".

Enem ainda não teve impacto

A reformulação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que desde 2009 passou a selecionar estudantes para vagas em universidades públicas por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e já servia como critério de seleção para bolsas do Prouni (Programa Universidade Para Todos), ainda não promoveu uma mudança no ensino médio, como previu o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad.

"O novo Enem se tornou um estímulo para o aluno concluir no ensino médio porque abriu perspectivas de entrada na faculdade, mas ainda não induziu nenhuma transformação estrutural", afirma Priscila Cruz.

Fundamental

Os números recentes apontam que, nos últimos anos, houve avanços qualidade da educação nos primeiros anos do ensino fundamental. No entanto, o desempenho dos alunos nas séries seguintes da educação básica não está acompanhando essa melhora.

Enquanto no fim do 5° ano do ensino fundamental a taxa de alunos com aprendizado considerado suficiente em português é de 40% e em matemática de 36,3%, no fim do fundamental 2, o percentual cai para 27% em português e 16,9% em matemática.

A razão para bom aluno na 5ª série se "perder" até o 9º ano pode estar na estrutura curricular. "Os bons resultados alcançados no fundamental 1 não encontram um ambiente adequado para prosperar", diz Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos pela Educação. Para ela, o currículo com muitas matérias pode fazer com que o desempenho do aluno se dilua ao longo dos 

Os professores não estão preparados para lidar com o estudante real do ensino médio. Os cursos de pedagogia são muito genéricos e teóricos

PRISCILA CRUZ, diretora-executiva do Todos Pela Educação.FONTE: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013

MORTE DE HUGO CHAVEZ

Morre aos 58 anos Hugo Chávez, presidente da Venezuela.

Ele lutava contra um câncer desde 2011 e passou por tratamento em Cuba.
Vice Maduro anunciou morte e disse que mobilizou as Forças Armadas.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer.

A morte ocorreu às 16h25 locais (17h55 de Brasília), segundo o vice-presidente Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, que fez o anúncio em um pronunciamento ao vivo na TV.

"Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías", disse Maduro, emocionado e cercado pelo ministério.

"Pedimos ao nosso povo para canalizar nossa dor em paz e tranquilidade. Suas bandeiras serão erguidas com honra e com dignidade", afirmou. "Vamos ser dignos herdeiros filhos de um homem gigante como foi e como sempre será na memória o comandante Hugo Chávez.""Nesta dor imensa desta tragédia histórica que hoje toca a nossa pátria, nós chamamos todos os compatriotas, homens, mulheres de todas as idades, a ser vigilantes da paz, do respeito, do amor, da tranquilidade desta pátria", disse.

Chávez estava internado em um hospital militar na capital, Caracas. Na véspera,um boletim médico pessimista havia relatado uma piora no seu estado de saúde.

Ao fazer o anúncio nesta terça, o vice Maduro afirmou que mandou as Forças Armadas para as ruas, para garantir a segurança.

O clima da população na capital, Caracas, inicialmente era de apreensão e silêncio, à espera dos próximos acontecimentos. Após o anúncio da morte, uma grande confusão tomou as ruas.

FONTE:http://g1.globo.com/mundo/noticia/

PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO

COMO FUNCIONA NO RIO DE JANEIRO

Motorista pode pedir parcelamento de multa a partir desta quinta-feira

Pagamento pode ser feito em até 12 vezes, segundo Detran-RJ.
Benefício vale para infrações aplicadas de 2008 até 2012.

Donos de veículos podem pedir a partir desta quinta-feira (11) o parcelamento das multas de trânsito em até 12 vezes. Depois que o primeiro pagamento for feito, o dono do carro poderá marcar a vistoria no Detran-RJ. Podem ser parceladas todas as infrações aplicadas de 2008 até 2012, já transitadas e julgadas, ou seja, aquelas em que não cabem mais recursos. As multas de veículos registrados no Rio de Janeiro, mas aplicadas em outros estados, estão fora do parcelamento.

Com o pagamento da primeira parcela de cada uma das multas devidas, o proprietário poderá agendar a vistoria e obter a segunda via do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), mas continuará impedido de realizar transferência de propriedade e de jurisdição enquanto os débitos não forem quitados integralmente.

De acordo com o Detran-RJ, as multas que ainda não venceram não se enquadram no parcelamento, mas os motoristas também podem fazer vistoria e obter segunda via do CRLV sem pagá-las.

O valor mínimo da parcela é de R$10, e é permitido o parcelamento em duas, três, seis, nove ou doze vezes. O percentual de 5% do valor da multa destinado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) constará da primeira parcela.

Termo de adesão

Para se beneficiar do parcelamento, o responsável pelo veículo deverá consultar, no site do Detran-RJ (www.detran.rj.gov.br), as multas que podem ser parceladas. Depois, deve clicar no botão “termo de adesão”.

Quem não tiver acesso à internet, pode realizar o procedimento nas unidades do Detran-RJ do Rio Poupa Tempo ou em 28 Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e 23 SATs (Serviços Auxiliares de Trânsito) do estado.

Após a adesão ao parcelamento, o boleto para pagamento da primeira parcela estará disponível para emissão no site do Detran-RJ dois dias úteis depois da confirmação do parcelamento.

Passo a passo

- Acessar o site do Detran-RJ para consulta das multas que podem ser parceladas.

- A consulta será feita com a apresentação do número da placa, do Renavam, do CPF ou CNPJ e do e-mail (opcional). A resposta exibirá, para cada infração com status “transitado em julgado”, o número da multa, o valor da multa, a quantidade máxima de vezes que o responsável poderá parcelar e o valor das parcelas.

- O proprietário seleciona a multa ou multas que deseja parcelar e a quantidade das parcelas.

As multas devem seer selecionadas uma a uma. Não será possível selecionar todas de uma só vez e parcelar o valor total da soma das multas. Cada multa terá uma quantidade máxima de parcelas, de acordo com o valor de cada.

- Após selecionar as multas a serem parceladas, deve-se clicar no botão “termo de adesão”, para concordar ou não com as regras descritas no Termo de Confissão de Débito e Adesão ao Parcelamento.

- Se ele não concordar, clica no botão “não concordo”, cancelando o parcelamento.

- Se concordar, clica no botão “concordo”, podendo imprimir o Termo de Adesão para cada multa selecionada. A impressão do Termo de Adesão não é obrigatório, mas é o comprovante do parcelamento da multa.

- Efetuada a adesão, o boleto para pagamento da primeira parcela estará disponível para impressão no site do Detran-RJ dois dias úteis depois do procedimento. O vencimento da primeira parcela será no quinto dia útil da data da adesão, mas o proprietário só será considerado inadimplente se não fizer o pagamento no prazo de 30 dias.

- O pagamento do boleto só poderá ser feito em agência do Bradesco.

- Na adesão, só aparece o valor da primeira parcela. Daí por diante, será dada a opção da parcela do mês corrente ou da quitação integral do débito.

FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012

PLANOS DE SAÚDE

Planos de saúde terão 48hs para justificar negativa de procedimentos.

DIOGO ALCÂNTARA

Direto de Brasília

Diante do volume de reclamações de usuário de planos de saúde que tiveram procedimentos médicos ou exames negados, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) divulgaram nesta terça-feira uma medida que obriga os planos a justificarem em até 48 horas a negativa. A resolução normativa será publicada no Diário Oficial da União amanhã, mas entrará em vigor 60 dias depois.

"A resolução normativa diz que operadoras que negaram autorização a qualquer procedimento deverão fazer comunicação por escrito sempre que beneficiário solicitar", explica o diretor-presidente da ANS, André Longo. Ele acrescenta que a resposta "deverá ser enviada por e-mail ou por correspondência em até 48 horas, em linguagem clara com a justificativa".

Hoje, o governo registra que muitos usuários não têm informação clara sobre o motivo da negativa de cobertura, o que dificulta qualquer questionamento junto à ANS ou à Justiça. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reitera que essa medida vale para procedimentos não emergenciais. Os planos de saúde são obrigados a oferecer qualquer atendimento necessário aos seus clientes em caso de emergência. O não cumprimento pode acarretar uma multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

A punição para operadoras que não oferecerem informação solicitada sobre uma negativa de procedimento implicará em uma multa de R$ 30 mil.

FONTE: http://economia.terra.com.br/noticias

IMPOSTO DE RENDA

IR 2013: veja os documentos necessários para acertar as contas com o leão.

SÃO PAULO - Na última sexta-feira (1) começou o período de entrega da declaração do IRPF 2013 (Imposto de Renda Pessoa Física). O documento deve ser entregue até às 23h59m59s do dia 30 de abril, de acordo com as regras publicadas no DOU (Dário Oficial da União).

“Em 2013, a Receita Federal espera receber mais de 26 milhões de declarações de imposto de renda de pessoa física, por isso é essencial que tenhamos todos os documentos organizados e que enviemos as informações ao fisco o quanto antes”, ressaltou o especialista em Imposto de Renda para Pessoa Física da Crowe Horwath Brasil, Daniel Nogueira.

Mas, você sabe quais documentos são indispensáveis para preencher a declaração do IR? Veja abaixo todos eles e as dicas de especialistas para a hora de acertar as contas com o leão.

Documentos 

Além dos documentos como comprovantes de residência, título de eleitor, CPF e cartão do banco (para comprovar os dados da agência e conta), o  informe de rendimentos, que deve ter sido entregue pela fonte pagadora até a última quinta-feira (28), é de extrema importância na hora de preparar a declaração do Imposto de Renda.

Outros documentos essenciais são os seguintes:

• comprovantes de despesas do Livro Caixa (para prestadores de serviços autônomos);
• recibos e notas fiscais relativos a serviços médicos, dentistas, fisioterapeutas, dentre outros da área da saúde;
• comprovantes de pagamento a instituições de ensino regular;
• comprovantes de pagamentos à previdência privada e oficial;
• comprovantes de doações para fins de incentivos fiscais (Fundos da Criança e do Adolescente, Lei Rouanet, Audiovisuais, dentre outros).

O conselheiro do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, lembra que todos os gastos que forem informados na declaração necessitam de algum documento que os comprovem. "Por exemplo, se você colocar na declaração que gastou um valor para saúde, você precisa estar com todos os comprovantes de pagamentos, notas ficais, recibos, entre outros, com você”.

Por isso, sugere Santos, dê preferência aos cartões de crédito e débito e cheques para pagar suas despesas. "Assim fica mais fácil declará-las para a Receita caso te chamem para a malha”. Outra dica do especialista é que o contribuinte guarde todos os comprovantes e recibos dos últimos cinco anos.

Multa

Quem não entregar a declaração no prazo, ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado, ainda que integralmente pago.

A multa tem como valor mínimo R$ 165,74 e como valor máximo 20% sobre o imposto devido. Vale lembrar, que a penalidade é válida inclusive para declarações que não resultem em imposto a pagar.

ESTIAGEM

CE enfrenta risco de ter racionamento em abril.

O mês de fevereiro trouxe desânimo para os cearenses; choveu apenas 69 milímetros, dos 150,4 esperados

O sinal de alerta foi dado: caso as previsões de chuvas continuem abaixo da média e as obras prometidas não sejam finalizadas, há risco, sim, de racionamento de água já a partir do próximo mês em alguns municípios do Interior. Os mais críticos são, conforme a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Crateús, Quiterianópolis, Beberibe e Pacoti. E a situação pode piorar já nos próximos dias; choveu apenas 69 milímetros, dos 150,4 esperados, metade em relação ao ano passado, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). Fortaleza estaria fora de perigo, por enquanto. Em Recife, por exemplo, já começou o racionamento, um rodízio.

Localizada no Sertão Central, Quiterianópolis é uma das cidades que pode passar por racionamento já a partir do próximo mês. Os moradores e animais do lugar costumam ser castigados devido aos efeitos da seca FOTO: WALESKA SANTIAGO

Em Alcântaras, 221km de Fortaleza, moradores contam que já está havendo corte preventivo e que a distribuição só está sendo fornecida no período da manhã. O clima na cidade é de cautela, o temor é de colapso geral, afirma o morador e presidente da Entidade Cooperativista Sustentável (Ecos), Freire Caetano Filho. "O açude que abastece a cidade está quase seco, só deve ter uns 3% da sua capacidade. Teve dia até que, ao invés de água, veio só lama nos canos, tamanha era a secura. Se não chover, tenho certeza que daqui há dois meses a gente entra sim em crise, colapso geral. Estamos apreensivos".

A situação de Alcântara não é muito diferente das demais. Mesmo com a seca, a população não colabora economizando. "As pessoas aqui da região não têm consciência de que a água é pouca e pode, sim, acabar. É um monte de gente jogando água fora, os lava-jatos funcionando a todo vapor e a construção civil não para de subir casa. Quem sabe o racionamento ajuda um pouco", afirma Freire Caetano Filho. Atualmente, 174 dos 184 municípios cearenses estão em estado de emergência. A previsão para os próximos dois meses, segundo a Funceme, aponta probabilidade de 40% para as precipitações ficarem abaixo do normal, de 35% para chuvas em torno da média e apenas 25% de chover acima da média prevista.

Conforme monitoramento da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 74 açudes estão com volumes inferior a 30%. E muitos são os reservatórios em situação crítica. Na Bacia do Médio Jaguaribe, por exemplo, o açude Madeiro, em Pereiro, segue com 2,26%. Na Bacia de Crateús, açude de Colina, em Quiterianópolis, está com apenas 5,52% da capacidade.

Em meio a toda uma situação de desabastecimento, a pergunta segue: por que Fortaleza não estaria, então, em crise também? Na Capital cearense, no posto de Castelão, foram registrados apenas 103,2 milímetros, enquanto a média mensal era de 158 milímetros para fevereiro.

Os municípios mais atingidos foram Barroquinha, Litoral Norte, com 248 milímetros, enquanto a média é de 200,6 milímetros e Pacatuba, com 227,3 mm.

Castanhão

Para o professor doutor do departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marco Aurélio Holanda de Castro, Fortaleza só não está pior por conta de ligações com demais bacias além das metropolitanas. "Se não fosse o Castanhão, o Ceará inteiro já deveria estar beirando um colapso hídrico geral", afirma. Ele não acredita em medidas palitavas, em carros-pipa e apenas nas cisternas, há que se ter demais ações como a transposição do Rio São Francisco e depois o Cinturão das Águas.

"Todo o Nordeste tem uma escassez hídrica histórica. O Ceara é um dos estados que mais tem extensão no semiárido. Nós temos índices de pluviosidade muitos baixos. Por conta de toda essa conjuntura, o Estado não pode ser dar ao luxo de só depender das chuvas, tem que ter ações, alternativas. O Castanhão é que garante a água bruta de Fortaleza", afirma Holanda.

Cidades como Recife, segundo ele, estão racionamento porque dependem quase e exclusivamente de suas bacias metropolitanas, diferente de Fortaleza.

Para Josineto Araujo, diretor de operações da Cagece, racionamento está descartado para a Capital, mas cidades do Interior estão em situação crítica. "Estamos assinando contrato de perfuração de novos poços. Estamos fazendo tudo para evitar racionamento, mas se não chover até abril teremos mais chances de racionar sim". Sobre Alcântaras, ele detalha que não há ´racionamento´, apenas uma ação educativa de combate ao desperdício.

Cisternas serão implantadas

Com a intenção de auxiliar famílias cearenses que sofrem com a Seca, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) irá implantar 26.228 cisternas no Estado do Ceará. A previsão é que tudo esteja pronto num prazo de até dez meses.

A operação começou ontem em Tauá. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal Foto: Waleska Santiago

A operação para levar cisternas às famílias cearenses começou ontem (4), em Tauá. A primeira fase da implantação é de responsabilidade das equipes de técnicos e assistentes sociais, que vão checar as residências dos inscritos. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Durante as visitas, os agentes irão observar, também, se as casas contam com abastecimento, de água e se o teto é adequado, pois o mesmo não pode ser de palha. Municípios como Sobral, Redenção, Capistrano, Russas e Mauriti receberão mais de duas mil cisternas, cada um. O município de Horizonte receberá 574 cisternas e Morada Nova, 1.300. Outros locais do Ceará estão sendo mapeados pelas equipes do Dnocs para que também possam receber a operação.

As mais de 26 mil cisternas do Ceará fazem parte do total de 60 mil unidades que o Dnocs vai implantar no Nordeste. A verba é oriunda do Ministério da Integração Nacional, que vai investir R$ 255,9 milhões na ação pelo Programa Água para Todos do Plano Brasil sem Miséria, do governo federal. As 60 mil cisternas compreendem, além do Ceará, os estados do Nordeste. A distribuição das 12 mil unidades na Bahia já foi iniciada. Na Paraíba serão implantadas 4 mil cisternas. Já em Pernambuco, serão instaladas 5.772, e, no Rio Grande do Norte, duas mil cisternas.

Falta de chuva

A iniciativa, porém, levanta uma questão a respeito da utilidade dessas cisternas, já que, em 2013, no Ceará, o nível de chuva tem sido abaixo da média. Sobre o assunto, o coordenador do programa Água para Todos no Dnocs e engenheiro da Diretoria de Infraestrutura Hídrica, Elias Benevides, afirma que, caso não haja chuva como o esperado, as cisternas serão preenchidas com água de carros-pipa.

"A finalidade é fazer com que a famílias não sofram nem precisem se deslocar para conseguir água. Se a chuva não vier, estaremos dispostos para suprir a falta de água com carros-pipa", diz. Benevides acrescenta que cada cisterna possui capacidade de armazenamento de 16 mil litros, quantidade suficiente para que uma família tenha água reservada durante um período de seca ou dificuldade.

SAIBA MAIS

Reservatórios abaixo de 10%

1. Jenipapo II (Baixio) 4,81%

2. Realejo (Crateús) 9,25%

3. Poço do Barro (Morada Nova) 4,53%

4. Patos (Sobral) 7,77%

5. Colina (Quiterianópolis) 5,52%

6. Broco (Tauá) 5,57%

7. Penedo (Maranguape) 2,74

8. Jerimum (Irauçuba) 6,85%

9. Pirabibu (Quixeramobim) 3,4%

10. Souza (Canindé) 7,8

11. Desterro (Caridade) 5,39%

Fonte: Cogerh

IVNA GIRÃO

REPÓRTER

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.

MENSALÃO

STF pode ter que decidir se Lula será investigado pelo mensalão.

O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá enfrentar um dos casos mais polêmicos de sua história recente: o que envolve Lula com o mensalão. Caso seja aberto inquérito contra o ex-presidente, caberá aos ministros dizer se ele deve ou não ser investigado. Ainda que o petista não tenha mais foro privilegiado.

INEVITÁVEL

O calendário com que magistrados trabalham é o seguinte: caso o Ministério Público de MG abra inquérito contra Lula neste ano, baseado em declarações do publicitário Marcos Valério que tentam envolvê-lo no escândalo, advogados do ex-presidente entrarão com habeas corpus pedindo que a investigação não siga adiante. Depois de passar pelo Tribunal de Justiça de MG e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o pedido inevitavelmente chegará ao STF.

DATA MARCADA

A possibilidade preocupa magistrados do Supremo, que enxergam componente explosivo. Principalmente pela data: a questão poderá chegar à corte em 2014 -ano de sucessão presidencial. "Serão tempos difíceis", diz um ministro à coluna, seguro de que o STF "não escapará" da polêmica.

DE PERTO

Advogados ligados a Lula acompanham a movimentação dos procuradores mineiros que analisam o depoimento de Valério. Trabalham com a possibilidade de o inquérito ser aberto e de o ex-presidente chegar a depor.

FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/