MPF denuncia fraude em licitação de construção de creches no Ceará.
Do G1 CE
Parte da verba para construção de creches é do governo federal, diz MPF.
Além de fraude em licitação, promotor denuncia irregularidade nas obras.
 |
| Creche também apresentam irregularidades nasobras, diz MPF (Foto: Ag. Miséria) |
O Ministério Público Federal no Ceará denunciou e entrou com ação de improbidade administrativa nesta terça-feira (9) contra o ex-secretário de infraestrutura de Juazeiro do Norte, Mário Bem Filho, e outras quatro pessoas que estariam envolvidas em fraude na execução de uma suposta fraude em licitação para direcionar a empresa responsável por construção de creches na cidade.
Segundo o Ministério Público, a fraude ocorria em convênios feitos entre o município e oMinistério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O G1 tentou entrar em contato com o secretário, mas o telefone estava desligado ou fora de área durante a tarde e início da noite desta terça-feira,
Segundo a denúncia, a verba seria destinada à construção de três creches, nas localidades de Parque Antônio Vieira, Parque São João e Vila São Francisco. O convênio estabelecido tem o valor de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 2,079 milhões do FNDE, correspondente a R$ 1,093 milhão para cada creche, e R$ 21 mil de contrapartida do município.
Ainda de acordo com o MPF, as apurações em Juazeiro do Norte constataram falhas na "realização do procedimento licitatório, evidenciando a participação de empresas meramente de faixada e constituídas somente para participar do processo de escolha". A denúncia assinada pelo Rafael Ribeiro Rayol diz ainda que há falha na execução das obras e falsificação de documentos para permitir o pagamento por serviços não prestados.
Para Rayol, os denunciado "atuaram dolosamente para forjar a existência de livre concorrência, com o intuito de beneficiar a empresa que se sagrou vencedora da licitação".
FONTE:http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/