Para juristas, réus do mensalão não serão presos antes do fim do ano.
Barbosa disse crer que processo terminará até julho, possibilitando prisões.Acórdão do julgamento ainda precisa ser publicado, e réus podem recorrer.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, avaliaram como improvável, em entrevistas ao G1, que o processo do mensalão termine antes do final do ano.
Vinte e dois réus foram condenados pelo tribunal em regime semiaberto ou fechado e, se a decisão não for modificada, devem ir para a prisão. Depois que o processo transitar em julgado (ou seja, se esgotarem as possibilidades de recursos), os condenados começarão a cumprir as penas de prisão.
Na última quinta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, estimou que, até julho, a ação estará concluída e os condenados, presos.
Para o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, em razão de todo o trâmite restante, a previsão de Joaquim Barbosa de concluir tudo até julho é "muito otimista".
Segundo Velloso e Calandra, para que sejam respeitados os prazos processuais, a conclusão da ação penal demandará mais tempo.Atualmente, os ministros estão em fase de revisão dos votos proferidos durante o julgamento. Dos 11 que participaram do julgamento, seis informaram que já entregaram os votos. Quando todos liberarem, será publicado o acórdão, documento que resume as decisões tomadas. A previsão é de que o documento saia no começo do mês que vem.
Após o acórdão, abre-se prazo de cinco dias para apresentação de embargos de declaração. Esses recursos precisam ser julgados pelo plenário. Depois, há possibilidade de embargo do embargo. Quem recebeu quatro votos favoráveis pode entrar ainda com embargo infringente e pleitear até um novo julgamento. Só depois disso que o processo transita em julgado, quando não há mais chance de recurso. A sentença de condenação, então, poderá ser executada e os condenados irão para prisão.
Para o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, em razão de todo o trâmite restante, a previsão deO tribunal decidiu condenar 25 dos 38 réus do processo e fixou as punições de cada um. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foi Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.
Caso as condenações sejam mantidas, quatro deputados federais devem perder o cargo: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
FONTE: http://g1.globo.com/politica/
