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terça-feira, 5 de março de 2013

MENSALÃO


STF pode ter que decidir se Lula será investigado pelo mensalão.


O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá enfrentar um dos casos mais polêmicos de sua história recente: o que envolve Lula com o mensalão. Caso seja aberto inquérito contra o ex-presidente, caberá aos ministros dizer se ele deve ou não ser investigado. Ainda que o petista não tenha mais foro privilegiado.
INEVITÁVEL
O calendário com que magistrados trabalham é o seguinte: caso o Ministério Público de MG abra inquérito contra Lula neste ano, baseado em declarações do publicitário Marcos Valério que tentam envolvê-lo no escândalo, advogados do ex-presidente entrarão com habeas corpus pedindo que a investigação não siga adiante. Depois de passar pelo Tribunal de Justiça de MG e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o pedido inevitavelmente chegará ao STF.

DATA MARCADA
A possibilidade preocupa magistrados do Supremo, que enxergam componente explosivo. Principalmente pela data: a questão poderá chegar à corte em 2014 -ano de sucessão presidencial. "Serão tempos difíceis", diz um ministro à coluna, seguro de que o STF "não escapará" da polêmica.

DE PERTO
Advogados ligados a Lula acompanham a movimentação dos procuradores mineiros que analisam o depoimento de Valério. Trabalham com a possibilidade de o inquérito ser aberto e de o ex-presidente chegar a depor.
FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/

VISTOS BRITÂNICOS


"secretária britânica defende restrições a vistos para brasileiros"


Temendo o aumento da imigração ilegal, a secretária do Interior britânica, Theresa May, estuda mudanças na emissão de vistos para visitantes brasileiros, segundo informações do jornal Financial Times. Atualmente, um acordo permite que turistas brasileiros permaneçam por até seis meses no Reino Unido sem visto.
Especialistas ouvidos pela publicação, porém, consideram medidas restritivas contraditórias em um momento no qual os dois países buscam se aproximar economicamente.
David Cameron, primeiro-ministro, e Nick Clegg, vice-premiê britânico, fizeram visitas recentes a São Paulo, Brasilíai e Rio de Janeiro. Há temor de que o comércio seja reduzido e até que visitantes europeus tenham vistos dificultados para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.  
William Hague, secretário de Relações Exteriores, e George Osborne, chanceler, são outras lideranças que, segundo o jornal, são contrárias ao endurecimento das regras atuais. Uma fonte anônima declarou que "a secretária do Interior é a favor de restrições de visto, mas todo o resto é basicamente contra".
"Seria loucura. Um enorme passo para trás", analisou o economista Simon Walker. 
Em contrapartida, dados de 2011 apontam que brasileiros representam a quinta nacionalidade com maior número de imigrantes ilegais no Reino Unido, com mais de 2 mil deportados naquele ano. 
FONTE:http://noticias.terra.com.br/brasil/

domingo, 3 de março de 2013

PARLAMENTO ITALIANO


Brasil terá três representantes no Parlamento da Itália.

Especialista diz que eles vão atuar a favor de emigrantes insatisfeitos com a crise italiana. Atuação dos parlamentares – um deles a primeira mulher – terá um caráter diplomático.

Cinco brasileiros natos e dois italianos que vivem no Brasil concorreram no mês passado a uma vaga no Parlamento da Itália, terceira maior economia da zona do Euro. Mas apenas três deles acabaram eleitos: Renata Bueno (indicada pela Unione Sudamericana Emigrati Italiani – USEI) e Fabio Porta (Partido Democrático) foram escolhidos deputados, enquanto Fausto Longo, também do PD, senador. Em comum entre os três, uma atuação de reforço ao Ministério das Relações Exteriores e com um papel diplomático entre italianos e brasileiros.
Os três brasileiros terão uma atuação sui generis, como explicou ao Congresso em Foco o professor de Relações Internacionais das Faculdades Rio Branco Demétrius Pereira, especialista em Política Européia. “A atuação dos políticos italianos [ou ítalo-brasileiros] no exterior será, realmente, de fortalecer a rede consular, melhorar o atendimento ao italiano que esteja residindo fora do país. É um reforço ao Ministério de Relações Exteriores, especialmente aos consulados italianos na América Latina”, declarou o acadêmico.
Doutor em Ciência Política e mestre em Relações Internacionais, Demétrius acha que os brasileiros recém-eleitos não concentrarão esforços em temas como a crise econômica italiana, mas sim representar quem está fora da Itália. “Eles não vão estar exatamente defendendo os interesses dos italianos residentes na Itália, que são os mais afetados pela crise. Parecem um pouco na contramão de, realmente, buscar uma solução para a crise. Eles podem até defender os interesses dos italianos que estão saindo da Itália, fugindo da crise, ou até preparando o terreno para os italianos saírem mesmo da Itália para o Brasil”, acrescentou o estudioso, ressaltando o “papel meio diplomático” dos brasileiros.
“Isso não deixa de ser um apoio ao italiano que realmente acha que a solução da crise é não ficar na Itália, e sim buscar uma solução em outros lugares. É uma saída, só que de fuga. É um pouco contraditório o papel deles: resolver o problema só pra quem foge”, acrescentou Demétrius, lembrando dos cidadãos italianos submetidos aos altos encargos tributários praticados no governo do ex-primeiro-ministro Mário Monti (2011-2012), que se viu obrigado a uma política de austeridade em tempos de crise. Monti ficou em quarto lugar nessas eleições.
Primeira brasileira
Além da reforçar a diplomacia entre os países, a eleição para o Parlamento italiano traz um componente inédito. O país já teve como representantes brasileiros natos. Agora, é a vez da primeira brasileira assumir o mandato de deputada: a brasiliense Renata Bueno, 33 anos. E chega ao Poder estrangeiro em meio a uma indefinição política que inviabiliza a chamada “governabilidade”.
Parlamentares de correntes ideológicas diversas ainda têm de referendar o nome do próximo presidente daquela república. O líder de centro-esquerda Pier Luigi Bersani conquistou maioria na Câmara, mas não no Senado, quadro que não permite o apoio majoritário a leis e políticas que viabilizem a ação do governo – o sistema de governo vigente na Itália é o parlamentarismo.
Nesse sentido, Bersani precisa da possível adesão do Movimento Cinco Estrelas, encabeçado pelo humorista Beppe Grillo, e da improvável aceitação do agrupamento de centro-direita liderado pelo ex-premiê Silvio Berlusconi. Caso não haja acordo, novas eleições têm de ser realizadas.
“É uma situação difícil. Vai depender de como vai ser formado esse novo bloco de governo. Nós fomos convocados para a formação do novo parlamento já no próximo dia 12. E, no dia 15, estaremos elegendo o novo presidente da República Italiana. É um momento novo para a Itália e para a Europa”, explicou Renata ao Congresso em Foco, em entrevista concedida do Paraná, onde celebrou a conquista ao lado do pai, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
Ítalo-brasileira, Renata Bueno diz estar pronta para uma eventual campanha extra. Correligionária de Bersani, ela confirmou sua eleição em na madrugada de 27 de fevereiro. Candidata mais nova de sua chapa, ela foi eleita com cerca de 21 mil votos colhidos no Brasil e 18 mil na Argentina – nesse tipo de votação, os aptos a votar o fazem por meio de cédulas a serem encaminhadas a consulados italianos. Nessas eleições, apenas ela e Fausto Longo são brasileiros natos. Nascido na Sicília, Fabio Porta mora desde 1998 no Brasil e tem filiação brasileira. Ele foi reeleito para o cargo de deputado.
Modus operandi
A eleição italiana foi realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro. Mas o procedimento de votação de expatriados italianos e ou brasileiros com dupla cidadania na América Latina acontece com antecedência, por meio de correspondência. Descendente de italianos – desde que tenham cidadania reconhecida, eles também podem ser candidatos, segundo lei promulgada em 2000.
Cerca de um milhão de italianos que moram no continente e sulamericanos com dupla cidadania recebem em casa a cédula de votação. Nesse ano, o voto tinha de ser enviado aos consulados italianos entre 4 e 21 de fevereiro. Para a Câmara, puderam votar eleitores com mais de 18 anos, com apenas duas escolhas. Já para o Senado só é permitida a votação por maiores de 25 anos, com voto em apenas um nome. São aproximadamente 400 mil italianos residentes no Brasil, mas apenas 290 mil aptos a votar.
Formado por 315 senadores e 630 deputados, o Parlamento Italiano foi dissolvido no final de 2012 pelo presidente Giorgio Napolitano, depois da renúncia do então primeiro-ministro Mário Monti – as eleições deste ano tentam recompor a situação pós-ressaca provocada pelo magnata da comunicação Silvio Berlusconi, que deixou o posto de primeiro-ministro depois de protagonizar escândalos variados.
O legislativo italiano dedica espaço à integração internacional: desde 2006, seis vagas no Senado e 12 na Câmara estão reservadas a italianos que moram no exterior – a América do Sul elege dois representantes em cada Casa. Há até pouco tempo, era apenas uma a vaga sulamericana.
FONTE: http://congressoemfoco.uol.com.br/



Homofobia no Brasil


Homofobia no Brasil ainda é um problema presente e constante, havendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos. De acordo com o GGB, um homossexual é morto a cada 36 horas no país e cerca de 70% dos casos de assassinatos de pessoas LGBT ficam impunes.
Segundo o professor Luiz Mott, fundador do GGB e membro do departamento de antropologia da Universidade Federal da Bahia, a homofobia é uma "epidemia nacional". Ele assevera que o Brasil "é o campeão mundial em assassinatos de homossexuais, sendo que a cada três dias um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia." Para a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda é "um país racista e homofóbico."
No Brasil, manifestações homofóbicas são por vezes registradas, sendo muitas delas violentas.
Em 2010, uma publicação homofóbica de um jornal estudantil de farmácia da Universidade de São Paulo (USP) que incitava estudantes a atirarem excrementos humanos a homossexuais e oferecia em troca bilhetes grátis para uma festa  Também foi considerada homofóbica por movimentos LGBT a psicóloga Rozângela Alves Justino, que atende no Rio de Janeiro, punida pelo Conselho Federal de Psicologia por tentar "curar" pessoas homossexuaisque procuravam seu consultório. A classificação oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1990 e a resolução específica do Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFPB) de 1999, excluem a tipificação de patologia à homossexualidade.
Crianças e adolescentes estudantes sofrem com discriminação e preconceito tanto por parte de estudantes, quanto de professores e diretores das escolas. Estudo realizado em 501 escolas detectou que 80% dos alunos gostariam de manter algum tipo de distanciamento de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. 17,4% relataram ter conhecimento de alunos vítimas de bullying devido à sua homossexualidade. O Ministério da Educação passou a financiar projetos para ajudar as escolas a lidarem com o problema da homofobia.
FONTE: wikipedia

PRECONCEITO


Preconceito (prefixo pré- e conceito) é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual".
No Brasil, preconceito é Crime, De modo geral,o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, chamada "estereótipo". Exemplos: "todos os alemães são prepotentes", ou "todos os ingleses são frios", o conceito de 'raça pura" e outros stress considerados por Freud, que costumam beirar a Loucura, segundo o médico clínico geral, que se aprofundou no estudo de pacientes com doenças não físicas. Observar características comuns a grupos são consideradas preconceituosas quando entrarem para o campo da agressividade ou da discriminação, caso contrário reparar em características sociais, culturais ou mesmo de ordem física por si só não representam preconceito, elas podem estar e/ou não - denotando apenas costumes, modos de determinados grupos ou mesmo a aparência de povos de determinadas regiões, pura e simplesmente como forma ilustrativa ou educativa, por vezes questionada pela Ciência e a Psicologia.
FONTE: http://pt.wikipedia.org

RACISMO NO BRASIL

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O racismo é qualquer pensamento ou atitude que separam as raças humanas por considerarem algumas superiores a outras.
Quando se fala de racismo, o primeiro pensamento que aparece na mente das pessoas é contra os negros, mas o racismo é um preconceito baseado na diferença de raças das pessoas.
Pode ser contra negros, asiáticos, índios, mulatos, e até com brancos, por parte de outras raças. Por terem uma história mais sofrida com o preconceito, os negros são principal referência quando é discutido o tema racismo.
O racismo em uma pessoa tem diversas origens, depende da história de cada um. Em alguns casos, pode ser por crescerem ouvindo as diferenças e superioridade de determinadas raças, em outros, alguma atitude que moldou seu pensamento. Não importa como o racismo cresceu na mente das pessoas, mas vale ressaltar que se ele for provado, é um crime inafiançável, com pena de até 3 anos de prisão.
Além disso, algumas pessoas valorizam tanto a superioridade de raças que acreditam na purificação delas, onde dominariam o meio em que vivem. Essa justificativa apareceu na escravidão, em que os negros trabalhavam em condições precárias e eram vendidos como objetos. No nazismo, o foco principal eram os judeus, mas também perseguiam negros, homossexuais, entre outras minorias, para serem executados nos campos de concentração.
Com isso, percebe-se como o racismo fez parte da história, e como alguns grupos sofreram muito com isso.
Embora no Brasil haja uma forte mistura de raças, a incidência de racismo pode não ser tão evidente para alguns, mas ele não deixa de existir.
Em alguns casos, ele ocorre de forma sutil, em que nem é percebido pelass pessoas.
Pode acontecer em forma de piadas, xingamentos, ou simplesmente evitar o contato físico com a pessoa. A verdade é que nenhum lugar está protegido do racismo.
FONTE. http://racismo-no-brasil.info/

MENSALÃO


Para juristas, réus do mensalão não serão presos antes do fim do ano.


Barbosa disse crer que processo terminará até julho, possibilitando prisões.Acórdão do julgamento ainda precisa ser publicado, e réus podem recorrer.


O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, avaliaram como improvável, em entrevistas ao G1, que o processo do mensalão termine antes do final do ano.
Vinte e dois réus foram condenados pelo tribunal em regime semiaberto ou fechado e, se a decisão não for modificada, devem ir para a prisão. Depois que o processo transitar em julgado (ou seja, se esgotarem as possibilidades de recursos), os condenados começarão a cumprir as penas de prisão.
Na última quinta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, estimou que, até julho, a ação estará concluída e os condenados, presos.
Para o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, em razão de todo o trâmite restante, a previsão de Joaquim Barbosa de concluir tudo até julho é "muito otimista".
Segundo Velloso e Calandra, para que sejam respeitados os prazos processuais, a conclusão da ação penal demandará mais tempo.Atualmente, os ministros estão em fase de revisão dos votos proferidos durante o julgamento. Dos 11 que participaram do julgamento, seis informaram que já entregaram os votos. Quando todos liberarem, será publicado o acórdão, documento que resume as decisões tomadas. A previsão é de que o documento saia no começo do mês que vem.
Após o acórdão, abre-se prazo de cinco dias para apresentação de embargos de declaração. Esses recursos precisam ser julgados pelo plenário. Depois, há possibilidade de embargo do embargo. Quem recebeu quatro votos favoráveis pode entrar ainda com embargo infringente e pleitear até um novo julgamento. Só depois disso que o processo transita em julgado, quando não há mais chance de recurso. A sentença de condenação, então, poderá ser executada e os condenados irão para prisão.
Para o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, em razão de todo o trâmite restante, a previsão deO tribunal decidiu condenar 25 dos 38 réus do processo e fixou as punições de cada um. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foi Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.
Caso as condenações sejam mantidas, quatro deputados federais devem perder o cargo: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
FONTE: http://g1.globo.com/politica/